Sumários
O Apadrinhamento Civil
13 Março 2023, 16:30 • Rita Sousa
Análise prática da legislação já dada.
O Apadrinhamento Civil: noção e caracterização desta figura jurídica
O enquadramento do Apadrinhamento Civil: Lei 103/2009 de 11 de setembro e DL 121/2010 de 27 de outubro
As Responsabilidades Parentais (continuação)
7 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
A atribuição da guarda
A fixação de alimentos
A regulação doas convivios
Os actos de particular importância na vida da criança/os actos da vida corrente
A inibição do Exercício das Responsabilidades parentais. Noção, modalidades, objectivo er efeitos.
Ilustração de casos práticos
As Responsabilidades Parentais (continuação)
7 Março 2023, 16:30 • Rita Sousa
O Exercício das Responsabilidades Parentais na constância do matrimónio ou união de facto.
O seu exercício após o matrimónio ou o fim da união de facto ou quando a filiação se encontra estabelecida apenas em relação a um dos progenitores.
O impedimento de ambos os pais para o seu exercício.
A morte de um dos progenitores
Ilustração de casos práticos
As Responsabilidades Parentais (continuação)
6 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
A atribuição da guarda
A fixação de alimentos
A regulação doas convivios
Os actos de particular importância na vida da criança/os actos da vida corrente
A inibição do Exercício das Responsabilidades parentais. Noção, modalidades, objectivo er efeitos.
Ilustração de casos práticos