Sumários
A Adopção
10 Maio 2022, 16:30 • Rita Sousa
Os objectivos do Instituto da Adopção
O Regime Juridico da Adopção
Os requisitos juridicos para quem pode adotar e quem pode ser adoptado
A marcha processual da adopção: as fases da adopção
O Apadrinhamento Civil
3 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
Noção e objectivo desta figura juridica
Os requisitos para apadrinhar
Os direitos e deveres dos padrinhos
Os direitos e deveres dos afilhados
Os direitos e deveres dos pais dos afilhados
Ilustração e discussão de casos práticos
A Lei Tutelar Educativa
3 Maio 2022, 16:30 • Rita Sousa
O objectivo da lei e os seus destinatários
As medidas tutelares educativas
A tramitação do processo tutelar educativo
O papel do Ministério Público e do Juiz
A importância do relatório social e da informação social
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (continuação)
26 Abril 2022, 18:00 • Rita Sousa
A Regulamentação das medidas de promoção/proteção em regime de colocação
O Acolhimento Familiar DL n.º139/2019 de 16 de Setembro
O Acolhimento Residencial - DL n.º164/2019 de 25 de Outubro
Diferenças e semelanças entre as várias figuras jurídicas
Ilustração e discussão de casos práticos
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (continuação)
26 Abril 2022, 16:30 • Rita Sousa
As medidas de proteção em meio natural de vida e em regime de colocação