Sumários
A Constituição da República Portuguesa
22 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
- A Constituição da República Portuguesa e a projecção das suas normas no ordenamento jurídico;
- As caracteristicas do Direito da Família e do Direito da Criança,
- A Filiação
A Convenção sobre os Direitos da Criança (continuação)
22 Fevereiro 2022, 16:30 • Rita Sousa
- O Princípio do Superior Interesse da Criança;
- O Princípio do direito à opinião da criança e o apelo à sua participação nos processos que lhe digam respeito.
A Convenção sobre os Direitos da Criança
15 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
A Convenção sobre os Direitos da Criança
A importância da sua ratificação
Antecedentes históricos do Direito das Crianças
15 Fevereiro 2022, 16:30 • Rita Sousa
O caso de Mary Elleb
As Declarações dos Direitos da Criança de 1924 e 1959
A Lei de Proteção à Infância de 1911
A Proteção da Família no Código Civil de 1966
Os objectivos deste módulo
8 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
Definição, conteúdo e objectivo do módulo
A sua inportância no Curso de Serviço Social