Sumários
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (continuação)
5 Abril 2022, 18:00 • Rita Sousa
As comunicações
A duração e a revogação das medidas de proteção
O processo judicial de promoção/proteção - o papel das EMATS
A intervenção dos juizes sociais
Ilustração e discussão de casos práticos
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (continuação)
5 Abril 2022, 16:30 • Rita Sousa
O Processo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
As medidas de promoção e proteção
Os procedimentos de urgência
O papel do Ministério Público
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
29 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens: Lei Nº147/99 de 1 de setembro e a Lei Tutelar Educativa: a Lei Nº166/99 de 14 de setembro
A CPCJP: Os seus objectivos; as suas alterações
Os Princípios Orientadores da Intervenção
Antecedentes históricos sobre a proteção da Criança e do Jovem
29 Março 2022, 16:30 • Rita Sousa
As Ordenações Afonsinas e Manuelinas
A 1ª Lei de Proteção à Infância
As Declarações Universais dos Direitos da Criança de 1924 a 1959
A Organização Tutelar de Menores de 1962
As Responsabilidades Parentais - Continuação
22 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
Discussão e ilustração de casos práticos