Sumários
As Responsabilidades Parentais - Continuação
22 Março 2022, 16:30 • Rita Sousa
O exercício das responsabilidades parentais à luz da Lei nº141/2015 de 8 de setembro.
A marcha processual do seu exercício após a união de facto ou a dissolução do matrimónio.
O incumprimento e a alteração do seu regime.
Os actos de particular importância na vida da criança e os actos da vida corrente.
As Responsabilidades Parentais
15 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
Ilustração e discussão de casos práticos
As Responsabilidades Parentais
15 Março 2022, 16:30 • Rita Sousa
As Responsabilidades Parentais no Código Civil. Noção. Conteúdo.
O seu exercício na união de facto e na constância do matrimónio.
As Responsabilidades Parentais, Noção, Conteúdo e Duração
8 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
As Responsabilidades Parentais no Direito Processual (Lei Nº141/2015 de 8 de Setembro)
A Filiação, Noção e efeitos
8 Março 2022, 16:30 • Rita Sousa
O estabelecimento da Materniodade e da Paternidade
A impugnação da Maternidade e da Paternidade
A investigação oficiosa da Maternidade e a Investigação oficiosa da Paternidade
A Perfilhação
Ilustração e discussão de casos práticos