Sumários

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

12 Maio 2025, 09:30 • João Paulo Martins Ribeiro

Conclusão da matéria, revisão e esclarecimento de dúvidas com casos práticos.

CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS - INCIDENTES

5 Maio 2025, 09:30 • João Paulo Martins Ribeiro

CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS - INCIDENTES
- Violações de Dados Pessoais ( data breaches ): a gestão de incidentes e a gestão de riscos

CIBERSEGURANÇA - ADOÇÃO / IMPOSIÇÃO DE (BOAS) PRÁTICAS

28 Abril 2025, 09:30 • João Paulo Martins Ribeiro

ADOÇÃO / IMPOSIÇÃO DE (BOAS) PRÁTICAS
- Regulamento de Execução (UE) 2018/151
- RCM nº 41/2018
- CNPD - Diretriz 2025/1 
- Normas ISO e outros referenciais relevantes

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7 Abril 2025, 09:30 • João Paulo Martins Ribeiro

RGPD:

  • Direitos dos Titulares
  • Licitude dos Tratamentos
  • Coimas por incumprimento
  • Pedidos de Indeminização
RGPD & Proteção de Dados Pessoais vs Segurança da Informação & Cibersegurança
  • Pseudonimização e Cifra enquanto Medidas Técnicas

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

31 Março 2025, 09:30 • João Paulo Martins Ribeiro


Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
conceitos e definições
princípios
papéis
direitos
obrigações

Diretiva(s) “e-Privacy”
- Lei nº 41/2004 alterada pela Lei nº 46/2012
questão das comunicações não solicitadas (vulgo spam)
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