Sumários
Regime jurídico do ciberespaço
17 Fevereiro 2025, 09:30 • Inês Raquel Vaz de Oliveira
Introdução ao regime jurídico de segurança no ciberespaço.
Referência breve da Diretiva (UE) 2016/1148 (NIS), Lei n.º 46/2018 e Decreto-Lei n.º 65/2021.
Análise da Diretiva (EU) 2022/2555 (NIS2).
Análise de conceitos legais e introdução à Lei do Cibercrime.
10 Fevereiro 2025, 09:30 • Inês Raquel Vaz de Oliveira
Realização e correção de quiz diagnóstico, relativo à matéria lecionada na aula anterior.
Conceitos legais gerais de introdução ao estudo do Direito. Introdução à Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009). Enquadramento legal e análise do conceito de cibercrime. Análise e interpretação das normas legais da Lei do Cibercrime. Principais dificuldades no combate e na investigação do cibercrime.
Continuação da aula anterior.
3 Fevereiro 2025, 09:30 • Inês Raquel Vaz de Oliveira
Continuação da análise legislativa relativa à Lei do Cibercrime. Análise, em grupo, de casos práticos.
Debate com os alunos sobre o contexto atual da cibercriminalidade.