Sumários
Procedimento administrativo
26 Março 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz
Procedimento
administrativo no contexto da modernização administrativa, tendo por base o
quadro legal. São também refletidos os principais desafios da gestão pública.
· Os
princípios gerais da atividade administrativa
Princípio da legalidade
Princípio da igualdade
Princípio da proporcionalidade
·
Regime
geral de proteção de dados
O que são dados pessoais?
Categorias especiais de dados
Formas de tratamento de dados pessoais
Princípios gerais subjacentes ao tratamento de
dados pessoais
Direitos dos titulares dos dados
Proteção de dados na relação laboral – o
teletrabalho
O direito de acesso
O encarregado de proteção de dados
·
Os grandes
desafios da gestão
Contexto histórico
Aula de debate
25 Março 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz
Aula de debate
Organização do Estado e da Administração Pública
19 Março 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz
-
Organização do Estado e da Administração Pública
Definição
de Estado, os pilares da sua organização, e relações entre o Estado, o Mercado
e a Sociedade.
· A evolução
da seleção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de Estado e de
Administração;
· Macro-configurações
político-administrativas;
· Modelos e Estatutos: Funcionários / Trabalhadores ; Cidadãos / Empresas (direitos e deveres)
Configurações
Organizacionais
Macro e microestruturas
Sistemas e instrumentos de gestão
Papel
prospetivo do Dirigente Público
Aula de debate
18 Março 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz
Aula de debate
Aula de Debate
26 Fevereiro 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz
Discussão e apresentação de perspetivas relativamente aos temas discutiros anteriormente