Sumários

Aula 4: Contratação Pública

28 Novembro 2023, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

A contratação pública estratégica e os vários procedimentos pré-contratuais disponíveis no Código dos Contratos Públicos que visam a sua implementação.

·         Contratação Pública Estratégica: Diretivas Europeias

·         Portal BASE

·         Compras Públicas de Inovação

Parceria para a Inovação

Contratação Pré-comercial

Procedimento por Negociação

Diálogo Concorrencial

Aula de debate

27 Novembro 2023, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

Aula de debate

Apresentação e discussão de temas anteriores
Dinâmica de grupo

Aula 3: Gestão de Pessoas na AP

21 Novembro 2023, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

Desafios da gestão de pessoas no atual quadro legal.
• Gestão de recursos humanos: contextualização
• Quadro legal para a gestão de pessoas
              Código do Procedimento Administrativo
              Estatuto do Pessoal Dirigente
              Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
              Código do Trabalho – Teletrabalho
              SIADAP
              Segurança e Saúde no Trabalho
              Modernização e Inovação
• Principais desafios para a gestão das pessoas na Administração Pública

Aula de debate

20 Novembro 2023, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

Aula de debate

Apresentação e discussão de temas anteriores
Dinâmica de grupo

Aula 2: Procedimento administrativo

14 Novembro 2023, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

Procedimento administrativo no contexto da modernização administrativa, tendo por base o quadro legal. São também refletidos os principais desafios da gestão pública.

·       Os princípios gerais da atividade administrativa

Princípio da legalidade

Princípio da igualdade

Princípio da proporcionalidade

·         Regime geral de proteção de dados

O que são dados pessoais?

Categorias especiais de dados

Formas de tratamento de dados pessoais

Princípios gerais subjacentes ao tratamento de dados pessoais

Direitos dos titulares dos dados

Proteção de dados na relação laboral – o teletrabalho

O direito de acesso

O encarregado de proteção de dados

·         Os grandes desafios da gestão

Contexto histórico

Desafios estruturais estratégicos