As sociedades e outros operadores económicos

25 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa

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As sociedades e outros operadores económicos .

As pessoas coletivas: personalidade e capacidade. Espécies de pessoas coletiovas:

Associações e Fundações

A interpretação da lei e a integração de lacunas

24 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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A interpretação da lei. As finalidades, os elementos e os resultados. O artigo 9º do Código Civil. A integração de lacunas. A analogia e a norma que o intérprete criaria, dentro do espírito do sistema. O artigo 10º do Código Civil

A interpretação da lei e a integração de lacunas

23 Fevereiro 2022, 13:00 • Rita Sousa

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A interpretação da lei. As finalidades, os elementos e os resultados. O artigo 9º do Código Civil. A integração de lacunas. A analogia e a norma que o intérprete criaria, dentro do espírito do sistema. O artigo 10º do Código Civil

Interpretação e aplicação da Lei

23 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa

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Interpretação e aplicação da Lei

As formas de aplicação do direito. A Interpretação do Direito

A- As normas sobre interpretação

B- Finalidade da interpretação

C- Elementos da Interpretação

a) Elemento literal.

b) Elemento sistemático

c) Elemento teleológico

d) Elemento histórico

e) elemento sociológico

D- O Resultado da Interpretação. As lacunas

As Normas Jurídicas

22 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa

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As Normas Jurídicas

Estrutura, características e classificação das normas jurídicas

Norma jurídica e sistema jurídico. A hierarquia das normas