Sumários
As fontes de Direito
11 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
As fontes de Direito
As fontes de Direito Comercial.
Publicação e vigência da Lei
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
10 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O conceito de Direito. Distinção de outras ordens normativas, nomeadamente das regras de cortesia e da Moral. A distinção entre o Direito público e o Direito privado. Os três principais critérios de distinção: (i) o critério dos interesses; (ii) o critério da qualidade dos sujeitos; e (iii) o critério da posição dos sujeitos. Posição adotada. Os ramos do Direito
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
9 Fevereiro 2022, 13:00 • Rita Sousa
O conceito de Direito. Distinção de outras ordens normativas, nomeadamente das regras de cortesia e da Moral. A distinção entre o Direito público e o Direito privado. Os três principais critérios de distinção: (i) o critério dos interesses; (ii) o critério da qualidade dos sujeitos; e (iii) o critério da posição dos sujeitos. Posição adotada. Os ramos do Direito
Tema I - O Direito das sociedades comerciais. O conceito de Direito
9 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Tema I - O Direito das sociedades comerciais.
O conceito de Direito. Moral, Ética e Direito. Características, funções e fins do Direito
Os ramos de Direito. Direito Público e Direito Privado.
Introdução
8 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Introdução
Apresentação do programa, dos métodos de trabalho e da avaliação