Sumários

As sociedades coligadas

2 Maio 2022, 16:00 Rita Sousa


A sociedade anónima (remissão). As sociedades coligadas, em especial os grupos de sociedades. Os grupos de facto e os grupos de direito. As caraterísticas essenciais: (i) unidade de direção económica e (ii) independência jurídica. O direito de a sociedade diretora dar instruções à sociedade subordinada (art. 503º do CSC) e a responsabilidade da sociedade diretora perante os credores da sociedade subordinada (art. 501º do CSC). As normas dos arts. 6º, nº 3, e 490º, nº 3 do CSC

As sociedades coligadas

2 Maio 2022, 13:00 Rita Sousa


A sociedade anónima (remissão). As sociedades coligadas, em especial os grupos de sociedades. Os grupos de facto e os grupos de direito. As caraterísticas essenciais: (i) unidade de direção económica e (ii) independência jurídica. O direito de a sociedade diretora dar instruções à sociedade subordinada (art. 503º do CSC) e a responsabilidade da sociedade diretora perante os credores da sociedade subordinada (art. 501º do CSC). As normas dos arts. 6º, nº 3, e 490º, nº 3 do CSC

A aprovação das contas e a a aplicação de resultados

29 Abril 2022, 11:00 Rita Sousa


A aprovação das contas e a a aplicação de resultados

A apreciação anual da situação da sociedade. A aprovação das contas. A aplicação de resultados.

Exercícios práticos

As sociedades coligadas

28 Abril 2022, 08:00 Rita Sousa


A sociedade anónima (remissão). As sociedades coligadas, em especial os grupos de sociedades. Os grupos de facto e os grupos de direito. As caraterísticas essenciais: (i) unidade de direção económica e (ii) independência jurídica. O direito de a sociedade diretora dar instruções à sociedade subordinada (art. 503º do CSC) e a responsabilidade da sociedade diretora perante os credores da sociedade subordinada (art. 501º do CSC). As normas dos arts. 6º, nº 3, e 490º, nº 3 do CSC

As modificações estruturais e a extinção

27 Abril 2022, 13:00 Rita Sousa


As alterações ao contrato de sociedade (remissão). As modificações estruturais: a fusão, a cisão e a transformação. A extinção da sociedade: dissolução e liquidação