Sumários
Noções gerais de Direito
21 Setembro 2026, 08:00 • João Pedro de Sousa Assis
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Noções gerais de Direito (o Homem e o
Direito)
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Direito Privado VS Direito Público
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Direito nacional, europeu e internacional
Introduction to the subject
18 Setembro 2026, 13:00 • Carlos Neves Almeida
The Authority Sources: the meaning of authority and the legal framework upon the general sources of authority.
Exercício prático de consolidação de conceitos nucleares à disciplina
17 Setembro 2026, 09:30 • João Pedro de Sousa Assis
Introdução aos conceitos fundamentais da disciplina, sua discussão e debate.
Realização de exercício prático de consolidação dos conceitos de personalidade jurídica, pessoa coletiva, mercado nacional, Mercado Único Europeu, mercado internacional, sujeito de mercado, sujeito de direitos e deveres, separação patrimonial, competência exclusiva da União Europeia, União Europeia, Zona Euro, Espaço Schengen, responsabilidade limitada, harmonização, empresa e sociedade comercial.
Exercício prático de consolidação de conceitos fundamentais à disciplina
15 Setembro 2026, 11:00 • João Pedro de Sousa Assis
Introdução aos conceitos fundamentais da disciplina, sua discussão e debate.
Realização de exercício prático de consolidação dos conceitos de personalidade jurídica, pessoa coletiva, mercado nacional, Mercado Único Europeu, mercado internacional, sujeito de mercado, sujeito de direitos e deveres, separação patrimonial, competência exclusiva da União Europeia, União Europeia, Zona Euro, Espaço Schengen, responsabilidade limitada, harmonização, empresa e sociedade comercial.
Apresentação, introdução à disciplina, metodologia, avaliação e introdução aos conceitos fundamentais da disciplina
15 Setembro 2026, 08:00 • João Pedro de Sousa Assis
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Apresentação, introdução à disciplina,
metodologia, avaliação e outros.
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Discussão de temas e calendarização dos
trabalhos de grupo.
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Introdução aos conceitos fundamentais da
disciplina.