Sumários

As sociedades Comerciais (continuação)

8 Outubro 2026, 09:30 • João Pedro de Sousa Assis

Continuação do estudo das sociedades comerciais; 

Estudo prático e exercícios práticos sobre os diferentes tipos de sociedades comercias presentes no Código das Sociedades Comerciais; 

Distinção entre os os diferentes tipos de sociedades comercias presentes no Código das Sociedades Comerciais e outras figuras afins.

As sociedades comerciais (continuação)

6 Outubro 2026, 11:00 • João Pedro de Sousa Assis

Continuação do estudo das sociedades comerciais; 

Estudo prático e exercícios práticos sobre os diferentes tipos de sociedades comercias presentes no Código das Sociedades Comerciais; 

Distinção entre os os diferentes tipos de sociedades comercias presentes no Código das Sociedades Comerciais e outras figuras afins.

As Sociedades Comerciais

6 Outubro 2026, 08:00 • João Pedro de Sousa Assis

Introdução ao estudo dos tipos de sociedades comerciais; 

Localização sistemática da matéria; 
As diferentes formas de desenvolver uma atividade comercial; 
O empresário em nome individual; 
A sociedade por quotas; 
A sociedade anónima; 
A sociedade em comandita; 
A sociedade em nome coletivo; 
Outras formas de estar no mercado.

The forms of business enterprise

6 Outubro 2026, 08:00 • Carlos Neves Almeida

THE FORMS OF BUSINESS ENTERPRISE

1. The basic concepts (cont.): the distinction between a commercial company and a non-commercial company or partnership (also known as "civil company")

2. Holding corporate form

2.1. The Commercial Company

2.1.1. The Private Unlimited Liability Company (The Partnership Company): its main features in the light of the CCA. Relation to the concepts of private company vs public company according with the membership access criterion as well as of partnership company vs equity company. The unlimited liability: the members subsidiary, direct, personal, unlimited, joint and severally liability for the company debts. The closed membership (new members admission, restrictions on equity transfer, no automatic perpetual succession). 

The legal nature of Company Law as Business Law and the primary legislative authority

2 Outubro 2026, 13:00 • Carlos Neves Almeida

1. The definition of Company Law as a Business Law subject

1.1. The definition as to the formal respects

1.2. The definition as to the material respects: the subject and main contents

2. The legal nature of Company Law

2.1. The assignment as a branch of law within the Legal System: a private law branch. the distinction between private law and public law.

2.2. The subsidiary law

3. The primary legislative authority on Company Law