Sumários
Direito, Estado e Sociedade: conceitos base de Direito
16 Outubro 2024, 19:30 • Carlos Neves Almeida
3. O Direito na relação de
interacção entre o Estado e a Sociedade
3.1. Conceito de Direito em
sentido subjectivo e em sentido objectivo
3.2. A norma jurídica: conceito, características e estrutura
3.2.1. Conceito: o dever ser
passível de tutela jurídica
3.2.2. Características:
generalidade, abstracção e obrigatoriedade
Conclusão do estudo dos conceitos base de teoria geral do Estado. Formas de organização social e o Estado pluralista de massas na sociedade técnica da informação. Perspectiva da Sociologia Política sobre o Estado vs organização social.
16 Outubro 2024, 18:00 • Carlos Neves Almeida
1. Evolução e desenvolvimento do Estado europeu de matriz ou modelo ocidental (cont.):
1.7.5. O Estado social de direito (Estado benemérito)
1.7.6. O Estado pluralista de
massas
2. A Sociedade: formas de
organização social
2.1. Influência da organização
do social (Sociedade) na estabilidade do político (Estado): factores
determinantes:
2.1.1. Estratificação social:
grupos sociais divergentes e grupos sociais convergentes. As linhas de divisão
e sua coincidência: o risco de conflito
2.1.2. Mobilidade social: a
circulação das elites
As fontes do Direito Social
16 Outubro 2024, 16:00 • Ruben Bahamonde Delgado
As fontes do Direito Social
Âmbito, equadramento e autonomia do Direito Social
16 Outubro 2024, 14:30 • Ruben Bahamonde Delgado
Âmbito, equadramento e autonomia do Direito Social