Sumários
Introdução: noções gerais de Teoria Geral do Estado (continuação)
24 Setembro 2025, 19:30 • Carlos Neves Almeida
1. O Estado (cont.):
1.4. Processos de formação
1.5. Comunidades políticas afins
1.5.1. Sociedades políticas infra-estaduais;
1.5.2. Sociedades políticas supra-estaduais:
1.5.2.1. Organizações internacionais interestaduais;
1.5.2.2. Organizações internacionais supra-estaduais;
1.6. Modalidades de organização estadual:
1.6.1. No plano das relações externas quanto à titularidade e
exercício de direitos de soberania;
1.6.2. No plano interno da organização estadual
Introdução: Estado, Sociedade e Direito. Noções gerais de Teoria Geral do Estado, Sociologia Política e Direito
24 Setembro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
1. O Estado: formas de organização política
1.1. Noção, características e elementos do Estado
1.2. Fins do Estado
1.3. Funções do Estado
Preceitos Constitucionais - Direito Social
24 Setembro 2025, 16:00 • Ruben Bahamonde Delgado
Preceitos Constitucionais - Direito Social
Apresentação
17 Setembro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
Apresentação dos objectivos e conteúdos programáticos da UC e modo de avaliação.