Sumários
Revisões. Aplicação prática da matéria leccionada
10 Dezembro 2025, 19:30 • Carlos Neves Almeida
Resolução de casos práticos de aplicação da matéria leccionada.
Revisões. Aplicação prática da matéria leccionada
10 Dezembro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
Resolução de casos práticos de aplicação da matéria leccionada.
Conclusão do regime jurídico da protecção na parentalidade
3 Dezembro 2025, 19:30 • Carlos Neves Almeida
3.3. A flexibilidade na organização do tempo de trabalho
3.4. Dispensa de certas formas de trabalho;
3.5. Outras medidas de protecção:
3.5.1. Protecção em matéria de saúde e segurança no trabalho;
O regime jurídico da protecção na parentalidade (cont.)
3 Dezembro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
3.2. As faltas justificadas na
parentalidade:
3.2.1. Tipos legais
3.2.2. Os requisitos de
justificação das faltas
3.2.3. Dispensa para avaliação
para adopção;
3.2.4. Dispensa para consulta
pré-natal;
3.2.5. Dispensa para consulta
de procriação medicamente assistida (PMA);
3.2.6. Dispensa para
amamentação;
3.2.7. Dispensa para aleitação;
3.2.8. Falta com fundamento em
assistência inadiável a filho;
3.2.9. Faltas para assistência
a neto:
3.2.9.1. "Licença"
para assistência a neto: faltas para assistência a neto recém-nascido filho de
adolescente com idade inferior a 16 anos;
3.2.9.2. Falta com fundamento
em assistência inadiável a neto;
3.2.10. Falta motivada na
necessidade de acompanhamento escolar.