Sumários
Âmbito, enquadramento e autonomia do Direito Social
15 Outubro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
3.5. Âmbito do Direito Social e respectivo enquadramento. O Direito Social como um ramo não autónomo que integra normas formalmente inseridas noutros ramos do direito
3.5.1. O Direito Social e o
Direito Constitucional
3.5.2. O Direito Social e o
Direito Internacional
3.5.3. O Direito Social e o
Direito Civil da Família
3.5.4. O Direito Social e o
Direito do Trabalho
3.5.5. O Direito Social e o
Direito Administrativo da Segurança Social.
O direito, fontes, normas, estrutura e interpretação
15 Outubro 2025, 16:00 • Ruben Bahamonde Delgado
O direito, fontes, normas, estrutura e interpretação
O direito, fontes, normas, estrutura e interpretação
15 Outubro 2025, 14:30 • Ruben Bahamonde Delgado
O direito, fontes, normas, estrutura e interpretação
Estado, Sociedade e Direito: a função do Direito e conceitos base de Direito
8 Outubro 2025, 19:30 • Carlos Neves Almeida
1. O Direito na relação de
interacção entre o Estado e a Sociedade
1.1. Conceito de Direito em
sentido subjectivo e em sentido objectivo
1.2. A norma jurídica:
conceito, características e estrutura
1.2.1. Conceito: o dever ser
passível de tutela jurídica
1.2.2. Características: generalidade, abstracção e obrigatoriedade
1.2.3. Estrutura da norma jurídica: previsão e estatuição
1.3. Conceito de relação jurídica e seus elementos: sujeitos,
objecto, facto e garantia
Conclusão do estudo dos conceitos base de teoria geral do Estado. Formas de organização social e Estado.
8 Outubro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
1. Evolução e desenvolvimento do Estado europeu de matriz ou modelo ocidental (cont.):
1.7.5. O Estado social de direito (Estado benemérito)
1.7.6. O Estado pluralista de
massas
2. A Sociedade: formas de
organização social
2.1. Influência da organização
do social (Sociedade) na estabilidade do político (Estado): factores
determinantes:
2.1.1. Estratificação social:
grupos sociais divergentes e grupos sociais convergentes. As linhas de divisão
e sua coincidência: o risco de conflito
2.1.2. Mobilidade social: a
circulação das elites