Sumários
O direito à segurança social no sistema jurídico português: as bases do sistema de segurança social português
19 Novembro 2025, 19:30 • Carlos Neves Almeida
1. As bases do sistema de
segurança social português: natureza, objectivos, princípios e
composição/estruturação:
1.1. Sistema de protecção
social de cidadania (de concepção assistencialista pública):
1.1.1. Subsistema de acção
social;
1.1.2. Subsistema de
solidariedade;
1.1.3. Subsistema de protecção
familiar;
1.2. Sistema previdencial (de
concepção laboralista e regime público obrigatório de base contributiva -
seguro social):
1.3. Sistema complementar (de
adesão voluntária):
1.3.1. Regime público de
capitalização;
1.3.2. Regimes complementares
(privados):
1.3.2.1. De iniciativa
colectiva;
1.3.2.2. De iniciativa
individual.
O direito à segurança social
19 Novembro 2025, 18:00 • Carlos Neves Almeida
1. O direito à segurança social na Constituição da República Portuguesa: suas características fundamentais;
2. O direito à segurança social no Direito Internacional: o direito à protecção social no direito internacional. Principais instrumentos de direito internacional público;
3. Os sistemas de protecção social:
3.1. Protecção social privada;
3.2. Protecção social pública:
3.2.1. Sistema de previdência
social;
3.2.2. Sistema de assistência
social;
3.2.3. Sistema de Segurança
social;
4. Concepções gerais
subjacentes aos sistemas de segurança social: (i) concepção previdencial ou
laboralista (seguro social de base contributiva); (ii) concepção assistencialista de solidariedade e cidadania (base não contributiva);
5. O modelo geral e tradicional
de financiamento e sustentabilidade dos sistemas de segurança social;
6. Experiências de preocupação
e protecção social na história contemporânea recente do direito comparado:
modelos de programas económico-sociais:
6.1. Reino Unido: o Plano
Beveridge (1942).
Sistema de Segurança Social
19 Novembro 2025, 16:00 • Ruben Bahamonde Delgado
Sistema de Segurança Social
Sistema de Segurança Social
19 Novembro 2025, 14:30 • Ruben Bahamonde Delgado
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