Sumários

Os Crimes

5 Maio 2025, 19:30 • Ana Perdigão

A natureza juridica dos crimes

Os crimes contra crianças e jovens
O abuso sexual de crinaças
O agravamento das penas e as penas acessórias

A Lei Tutelar Educativa

5 Maio 2025, 18:00 • Ana Perdigão

A Lei nº166/99 de Setembro

A Lei Tutelar Educativa
As Medidas Tutelares Educativas
A tramitação do Processo Tutelar Educativa: o inquérito; a fase jurisdicional
A identificação e a detenção
O relatório social e a informação social
A Lei Tutelar Educativa e a Lei da Proteção
O papel da DGRSP

O Processo Tutelar Educativo

2 Maio 2025, 16:00 • Ana Perdigão

A fase de inquérito e a fase jurisdicional

Ilustração de casos práticos

Os crimes contra crianças e jovens
O acto sexual de relevo
A natureza juridica dos crimes
A queixa e a denúncia
Ilustração de casos práticos

A Lei Tutelar Educativa

2 Maio 2025, 14:30 • Ana Perdigão

A Lei Tutelar Educativa: Lei Nº166/99 de 14 de setembro

Destinatário
Objectivos

Não houve aulas devido ao apagão

28 Abril 2025, 19:30 • Ana Perdigão

Não houve aulas devido ao apagão