Sumários
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
4 Abril 2025, 14:30 • Ana Perdigão
A sinalização
As medidas de Proteção
Os Acordos de Promoção/proteção
A regulamentação das medidas
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
31 Março 2025, 19:30 • Ana Perdigão
O enquadramento do acolhimento familiar
As características do acolhimento familiar
Quem pode acolher
Quem pode ser acolhido
Os diretos da família de acolhimento,
Os direitos da criança acolhida
e os direitos da família de origem
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
31 Março 2025, 18:00 • Ana Perdigão
A sinalização
As medidas de Proteção
Os Acordos de Promoção/proteção
A regulamentação das medidas
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei Nº147/99 de 1 de Setembro
28 Março 2025, 16:00 • Ana Perdigão
As situações de perigo
Os principios orientadores da intervenção
As Entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ)
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Os Tribunais
O Apadrinhamento Civil
28 Março 2025, 14:30 • Ana Perdigão
Noção e objectivo
O enquadramento legal do apadrinhamento civil: Lei Nº103/2009 de 11 de Setembro e o DL nº121/2010 de 27 de Outubro
Quem pode apadrinhar/quem pode ser apadrinhado
O consentimento no apadrinhamento civil
A revogação do Apadrinhamento Civil