Sumários

A Adopção

24 Março 2025, 19:30 • Ana Perdigão

As competências e atribuições  dos organismos da segurança social na adopção

O papel do Ministério Público

O papel do Tribunal

As etapas do processo da adopção

A Adopção Nacional

A Adopção Internacional

Ilustração de casos práticos

A Adopção

24 Março 2025, 18:00 • Ana Perdigão

O enquadramento legal da adopção no Código Civil e na Lei nº145/2015 de 8 de setembro

Caracterização da adopção e seu objectivo

As espécies da adopção

Os efeitos jurídicos da adopção

Quem pode adotar/Quem pode ser adotado

O consentimento na adopção

A adopção

21 Março 2025, 16:00 • Ana Perdigão

As competências e atribuições  dos organismos da segurança social na adopção

O papel do Ministério Público
O papel do Tribunal
As etapas do processo da adopção
A Adopção Nacional
A Adopção Internacional
Ilustração de casos práticos

A Adopção

21 Março 2025, 14:30 • Ana Perdigão

O enquadramento legal da adopção no Código Civil e na Lei nº145/2015 de 8 de setembro

Caracterização da adopção e seu objectivo
As espécies da adopção
Os efeitos jurídicos da adopção
Quem pode adotar/Quem pode ser adotado
O consentimento na adopção

Os Processos Tutelares Civeis

17 Março 2025, 19:30 • Ana Perdigão

A tramitação do processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais

Análise do artigo 1906 do Código Civil
O Exercício das Responsabilidades Parentais nas situações de violência doméstica
A audição da criança neste tipo de processos
Ilustração e discussão de casos práticos