Sumários

As medidas de Proteção

4 Abril 2025, 16:00 • Ana Perdigão

O Acolhimento residencial e o seu enquadramento legal

As recentes alterações à Lei de Proteção
As características do acolhimento residencial
O tipo de acolhimento
Os direitos da criança acolhida
As casa de acolhimento

A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

4 Abril 2025, 14:30 • Ana Perdigão

A sinalização

As medidas de Proteção

Os Acordos de Promoção/proteção

A regulamentação das medidas

A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

31 Março 2025, 19:30 • Ana Perdigão

O enquadramento do acolhimento familiar

As características do acolhimento familiar
Quem pode acolher
Quem pode ser acolhido
Os diretos da família de acolhimento, 
Os direitos da criança acolhida 
e os direitos da família de origem

A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

31 Março 2025, 18:00 • Ana Perdigão

A sinalização

As medidas de Proteção
Os Acordos de Promoção/proteção
A regulamentação das medidas

A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei Nº147/99 de 1 de Setembro

28 Março 2025, 16:00 • Ana Perdigão

As situações de perigo
Os principios orientadores da intervenção
As Entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ)
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Os Tribunais