Sumários
Conclusão do estudo da flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade. A mobilidade geográfica.
11 Novembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade (continuação):
4. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos, constituição, regime, cessação e efeitos.
5. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional.
Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Conceitos preliminares: transferência vs deslocação de serviço. Modalidades: a transferência temporária e a transferência não temporária; a transferência objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério. Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do trabalhador.
A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade
8 Novembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. A atribuição de funções acessórias (polivalência): pressupostos e efeitos;
2. A alteração temporária de funções (jus variandi): pressupostos e
efeitos.
3. A mudança de categoria profissional: modalidades, pressupostos e
efeitos.
O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente. O regime jurídico do trabalho temporário.
5 Novembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente
II. O regime jurídico do trabalho temporário
1. Conceitos;
2. Contrato de utilização de trabalho temporário:
2.1. Admissibilidade;
2.2. Forma;
2.3. Duração;
2.4. Contratos sucessivos;
3. Contrato de trabalho temporário:
3.1. Admissibilidade;
3.2. Forma;
3.3. Duração;
3.4. Caducidade;
3.5. Regime.
Conclusão do estudo do regime jurídico do contrato de trabalho a termo
4 Novembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O regime jurídico do contrato de trabalho a termo (continuação):
3.2. Renovação, caducidade e conversão do contrato de trabalho a termo
final certo;
4. O CT a termo final incerto
4.1. Admissibilidade legal: limites materiais;
4.2. Limites formais;
4.3. Duração, caducidade e conversão.
5. Efeitos da caducidade do contrato de trabalho a termo:
5.1. O direito à compensação por cessação de contrato;
5.2. Comunicações obrigatórias: comissão de trabalhadores, sindicatos, ACT
e CITE
Continuação do estudo do regime jurídico do contrato de trabalho a termo final certo
29 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
3.1. Limites à liberdade de contratar (cont.):
3.1.2. Limites formais;
3.1.3. Limites em função do número máximo de renovações contratuais vis-à-vis prazo
máximo;
3.1.4. Limites em função do prazo. Prazo máximo e prazo mínimo.
3.1.5. Proibição de contratos sucessivos: período de interregno obrigatório, requisitos e excepções.