Sumários
Introdução: das fontes do Direito do Trabalho (DT) - continuação
23 Setembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Classificação e enunciado das fontes de Direito do Trabalho (DT): fontes heterónomas e fontes autónomas. Fontes internas e fontes internacionais. O direito internacional público: as convenções e recomendações da OIT. O direito comunitário europeu originário ou primário (os tratados constitutivos e modificativos da UE) e o direito comunitário europeu derivado (Regulamentos, Directivas, Recomendações ou Pareceres e Decisões da UE). O art. 288º do Tratado de Funcionamento da UE (TUE).
Introdução: das fontes do Direito do Trabalho (DT)
20 Setembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Acepções de Fontes de Direito. O conceito e características da norma jurídica: generalidade, abstracção e obrigatoriedade. A estrutura da norma jurídica: previsão e estatuição. Exemplos práticos.
1.1. Classificação e enunciado das fontes de Direito do Trabalho (DT). Fontes intencionais e fontes não intencionais.Introdução: ainda do enquadramento do DT e matérias excluídas do objecto do DT (continuação)
17 Setembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Enquadramento do DT (continuação):
1.1. O DT como ramo especial do Direito Privado;
1.1.1. A Lei Geral do Trabalho e os contratos especiais de trabalho;
1.2. Matérias excluídas do objecto do DT:
1.2.1. Trabalho autónomo sem dependência económica;
1.2.2. Relação de trabalho jurídico-pública.
Introdução: enquadramento do DT
16 Setembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Introdução à disciplina: enquadramento do DT. Distinção entre Direito Público e Direito Privado.
Introdução: noção e objecto do Direito do Trabalho (DT)
13 Setembro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Introdução à disciplina:
1.1. Noção e objecto do Direito do Trabalho (DT)
1.1.1. Relação individual de trabalho: características;
1.1.2. As relações colectivas de trabalho;