Sumários

28 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida

3. O CT a termo final certo;

3.1. Limites à liberdade de contratar;

3.1.1. Limites materiais

3.1.1.1. De natureza objectiva;

3.1.1.2. De natureza subjectiva;

25 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida

Realização do teste de avaliação intermédia

22 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida

I. Os direitos colectivos do trabalhador:

4.10. Direito de livre associação sindical: conteúdo, contornos e sede legal. Os "closed shops";

4.11. Direito de contratação colectiva: conteúdo, contornos e sede legal;

4.12. Direito a participar na feitura da legislação laboral: conteúdo, contornos e sede legal;

4.13. Direito à greve: conteúdo, contornos e sede legal. A proibição do lock out;

4.14. Direito a criar, eleger e ser eleito para, Comissões de Trabalhadores: conteúdo, contornos e sede legal;

4.15. Direito à informação e ao controlo de gestão: conteúdo, modalidades, contornos e sede legal;

5. Deveres do trabalhador:

5.1. Dever de obediência: conteúdo, contornos e sede legal;

5.2. Dever de diligência: conteúdo, contornos e sede legal;

5.3. Dever de lealdade: conteúdo, contornos e sede legal;

5.4. Dever de custódia: conteúdo, contornos e sede legal;

5.5. Dever de assiduidade: conteúdo, contornos e sede legal;

5.6. Dever de respeito: conteúdo, contornos e sede legal.

II. O regime do contrato de trabalho a termo final:

1. Distinção entre elementos essenciais e elementos acidentais do CT;

2. Elementos acidentais: modalidades;

2.1 Termo: modalidades e admissibilidade;

2.2.Condição: modalidades e admissibilidade;

21 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida

3. Os deveres do empregador (cont.):

3.4. Dever de assistência e protecção: conteúdo, contornos e sede legal.

4. Direitos do trabalhador. Direitos individuais e direitos colectivos.

4.1. Direito à tutela da categoria ou da qualificação profissional: conteúdo, contornos e sede legal;

4.2. Direito à antiguidade: noção; a antiguidade na empresa, na categoria profissional e no posto de trabalho; relevância e eficácia jurídica.

4.3. Direito à estabilidade do local de trabalho: conteúdo, contornos e sede legal;

4.4. Direito ao respeito: conteúdo, contornos e sede legal;

4.5. Direito a beneficiar de formação profissional adequada: conteúdo, contornos e sede legal;

4.6. Direito a usufruir de boas condições de trabalho: conteúdo, contornos e sede legal;

4.7. Direito à retribuição: conteúdo (o princípio da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição), contornos e sede legal;

4.8. Direito ao repouso: conteúdo, modalidades, contornos e sede legal;

4.9. Direito à igualdade de tratamento: conteúdo, contornos e sede legal. A igualdade de tratamento salarial.

18 Outubro 2024, 13:00 • Carlos Neves Almeida

Resolução de casos práticos.