Sumários

9 Outubro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

•Estruturas de representação coletiva de trabalhadores – Associações Sindicais

•Constituição e aquisição da personalidade jurídica das associações sindicais.

. O condicionamento legal dos estatutos.

7 Outubro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Organizações Laborais

•Estruturas de representação coletiva de trabalhadores.

Caracterização geral e regime jurídico comum dos representantes.

2 Outubro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

. A dimensão coletiva da Liberdade Sindical

. O direito de exercício da atividade sindical na empresa

. Estudo de caso

30 Setembro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As dimensões da Liberdade Sindical:

A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária.

A dimensão individual da liberdade sindical: a liberdade de constituição e de filiação

Casos práticos

25 Setembro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais

- Liberdade Sindical

- Autonomia Coletiva

- Autotutela Coletiva

O papel da OIT e das normas internacionais de trabalho