Sumários

Âmbito de aplicação da Convenção Coletiva

18 Novembro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Âmbito de aplicação temporal das Convenções Coletivas.

Vigência, sobrevigência e caducidade.


Correção do teste

13 Novembro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Correção do teste.

Consolidação de conhecimentos

Princípios gerais da contratação coletiva

11 Novembro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Princípios gerais da contratação coletiva

          Princípio da subsidiariedade, do tratamento mais favorável, da forma escrita, da disponibilidade de conteúdo, da não retroatividade, da unidade de IRCT e da negociação e boa-fé na contratação.
            Em especial, o princípio da dupla filiação
            Análise e discussão de casos práticos


O quadro legal da contratação coletiva

6 Novembro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O quadro legal do processo de contratação coletiva

üNegociações Diretas
üCelebração e Conteúdo  do Acordo
üConteúdo Obrigatório do Acordo
üDepósito
üPublicação e Aplicação
üInterpretação e Integração

O quadro legal do processo de contratação coletiva

4 Novembro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O quadro legal do processo de contratação coletiva

Legitimidade e representação das entidades celebrantes de convenções coletivas (associações sindicais, por um lado e empregadores e/ou associações de empregadores, por outro)
Proposta Negocial, Resposta à Proposta e Protocolo Negocial