Sumários
As Comissões de Trabalhadores
16 Outubro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
As Comissões de Trabalhadores
Sub-comissões e Comissões coordenadoras
Aspectos particulares: composição e estatuto de proteção legal
As Comissões de Trabalhadores
14 Outubro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
As Comissões de Trabalhadores
Consagração constitucional
Natureza, conceito, processo de constituição.
Atribuições e direitos
Associações Sindicais
9 Outubro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
•Estruturas
de representação coletiva de trabalhadores –
Associações Sindicais
•Constituição
e aquisição da personalidade jurídica das associações sindicais.
. O
condicionamento legal dos estatutos.
As organizações Laborais
7 Outubro 2025, 11:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
As Organizações Laborais
•Estruturas
de representação coletiva de trabalhadores.
Caracterização geral e regime jurídico comum dos representantes.
As dimensões da Liberdade Sindical
2 Outubro 2025, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
. A dimensão coletiva da Liberdade
Sindical
. O direito de exercício da
atividade sindical na empresa
. Estudo de caso