Sumários

As Comissões de Trabalhadores

16 outubro 2025, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


As Comissões de Trabalhadores

Sub-comissões e Comissões coordenadoras
Aspectos particulares: composição e estatuto de proteção legal

As Comissões de Trabalhadores

14 outubro 2025, 11:00 • Luísa Teixeira Alves


As Comissões de Trabalhadores

Consagração constitucional
Natureza, conceito, processo de constituição.
Atribuições e direitos

Associações Sindicais

9 outubro 2025, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


•Estruturas de representação coletiva de trabalhadores – Associações Sindicais
•Constituição e aquisição da personalidade jurídica das associações sindicais. 
. O condicionamento legal dos estatutos.

As organizações Laborais

7 outubro 2025, 11:00 • Luísa Teixeira Alves


As Organizações Laborais

•Estruturas de representação coletiva de trabalhadores.
Caracterização geral e regime jurídico comum dos representantes.

As dimensões da Liberdade Sindical

2 outubro 2025, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


. A dimensão coletiva da Liberdade Sindical
. O direito de exercício da atividade sindical na empresa
. Estudo de caso