Sumários

Aula de dúvidas

12 Novembro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Aula de dúvidas relativamente aos trabalhos de grupo

Revisões da matéria

7 Novembro 2024, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Revisões da matéria de Direito das Sociedades Comerciais. Questionários

Revisões da matéria

7 Novembro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Revisões da matéria de Direito das Sociedades Comerciais. Questionários

Os grupos de sociedades

5 Novembro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Os grupos de sociedades. A importância e a atualidade da matéria. A função económica dos grupos de sociedades. A distinção entre grupos de facto e grupos em sentido jurídico. Os elementos caraterísticos do grupo de sociedades: independência jurídica e dependência económica. O regime do Código das Sociedades Comerciais (art. 481º e ss.) e os interesses jurídicos tutelados pelo mesmo (capítulo 21 do livro do Prof. Manuel Pita)

As modificações estruturais e a extinção da sociedade

31 Outubro 2024, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As alterações ao contrato de sociedade. O princípio da livre alterabilidade. Os limites: direitos especiais e maioria qualificada. A concentração empresarial: primária ou na unidade e secundária ou na pluralidade; e horizontal, vertical e por conglomerado. As modificações estruturais: a fusão (arts. 97º a 117º do CSC), a cisão (arts. 118º a 129º do CSC), e a transformação (art. 130º e ss. do CSC). A extinção da sociedade (art. 141º e ss. do CSC)