Sumários
Teste
8 Outubro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Teste de avaliação ao longo do semestre
Aula de dúvidas
3 Outubro 2024, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Aula de dúvidas, em preparação para o Teste, de 08/10/2024
Aula de dúvidas
3 Outubro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Aula de dúvidas, em preparação para o Teste, de 08/10/2024
As pessoas
1 Outubro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
As pessoas singulares e coletivas. Personalidade e capacidade jurídicas, bem como capacidade de gozo e de exercício. Os direitos de personalidade. O património e as suas funções interna e externa. A situação jurídica do menor e do maior acompanhado. As associações (elemento pessoal), as fundações (substrato patrimonial) e as sociedades (fim lucrativo). O reconhecimento normativo e individual
A interpretação e a integração da lei
26 Setembro 2024, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A interpretação da lei (art. 9º CC). As finalidades da interpretação: subjetivista e/ou objetivista, historicista e/ou atualista. Os elementos da interpretação: literal, histórico, sistemático e racional ou teleológico. Os resultados da interpretação: declarativa, extensiva, restritiva e ab-rogante ou corretiva. A integração de lacunas da lei (art. 10º CC)