Sumários

Revisões da matéria

7 Novembro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Revisões da matéria de Direito das Sociedades Comerciais. Questionários

Os grupos de sociedades

5 Novembro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Os grupos de sociedades. A importância e a atualidade da matéria. A função económica dos grupos de sociedades. A distinção entre grupos de facto e grupos em sentido jurídico. Os elementos caraterísticos do grupo de sociedades: independência jurídica e dependência económica. O regime do Código das Sociedades Comerciais (art. 481º e ss.) e os interesses jurídicos tutelados pelo mesmo (capítulo 21 do livro do Prof. Manuel Pita)

As modificações estruturais e a extinção da sociedade

31 Outubro 2024, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As alterações ao contrato de sociedade. O princípio da livre alterabilidade. Os limites: direitos especiais e maioria qualificada. A concentração empresarial: primária ou na unidade e secundária ou na pluralidade; e horizontal, vertical e por conglomerado. As modificações estruturais: a fusão (arts. 97º a 117º do CSC), a cisão (arts. 118º a 129º do CSC), e a transformação (art. 130º e ss. do CSC). A extinção da sociedade (art. 141º e ss. do CSC)

As modificações estruturais e a extinção da sociedade

31 Outubro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As alterações ao contrato de sociedade. O princípio da livre alterabilidade. Os limites: direitos especiais e maioria qualificada. A concentração empresarial: primária ou na unidade e secundária ou na pluralidade; e horizontal, vertical e por conglomerado. As modificações estruturais: a fusão (arts. 97º a 117º do CSC), a cisão (arts. 118º a 129º do CSC), e a transformação (art. 130º e ss. do CSC). A extinção da sociedade (art. 141º e ss. do CSC)

A aprovação de contas e a aplicação dos resultados

29 Outubro 2024, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O direito ao lucro: o modelo supletivo do dividendo obrigatório do art. 217º, nº 1 do CSC. O capital social: noção, funções, o princípio da intangibilidade do capital social (arts. 32º, 33º e 34º do CSC), a perda de metade do capital social (art. 35º do CSC), a subcapitalização e o levantamento ou desconsideração da personalidade coletiva. A aprovação das contas: quem prepara, qual é o prazo, o inquérito judicial (art. 67º, nº 1 do CSC), o regime simplificado do art. 263º, nº 2 do CSC, o processo interno de verificação, a relevância das normas contabilísticas, a recusa necessariamente fundamentada da assembleia (art. 68º, nº 1 do CSC) e o registo ocmercial, via IES. A separação entre a aprovação das contas e a apreciação da administração. A aplicação dos resultados. A reserva legal (arts. 218º, 295º e 296º do CSC)