Sumários
As principais caraterísticas das sociedades comerciais
19 Outubro 2023, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Correção do Teste. As principais caraterísticas das sociedades comerciais: 1. A personalidade jurídica ("entity shielding"). 2. O escopo lucrativo (art. 980º CC). 3. A responsabilidade limitada dos sócios ("owner shielding"). 4. A transmissibilidade entre vivos das participações sociais. 5. A autonomia do órgão de gestão (SQ - art. 259º CSC/SA - arts. 373º, nº 3, 405º e 406º CSC). 6. A suficiência da maioria para o funcionamento da sociedade. 7. A proporcionalidade entre o investimento efetuado pelos sócios e os respetivos direitos sociais. 8. As regras de proteção dos credores (ex. arts. 32º, 33º e 34º CSC). 9. As normas que impõem a publicidade dos atos da vida da sociedade (arts. 166º, 167º, 171º, nºs 1 e 2 CSC, bem como IES e Código do Registo Comercial)
As principais caraterísticas das sociedades comerciais
19 Outubro 2023, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Correção do Teste. As principais caraterísticas das sociedades comerciais: 1. A personalidade jurídica ("entity shielding"). 2. O escopo lucrativo (art. 980º CC). 3. A responsabilidade limitada dos sócios ("owner shielding"). 4. A transmissibilidade entre vivos das participações sociais. 5. A autonomia do órgão de gestão (SQ - art. 259º CSC/SA - arts. 373º, nº 3, 405º e 406º CSC). 6. A suficiência da maioria para o funcionamento da sociedade. 7. A proporcionalidade entre o investimento efetuado pelos sócios e os respetivos direitos sociais. 8. As regras de proteção dos credores (ex. arts. 32º, 33º e 34º CSC). 9. As normas que impõem a publicidade dos atos da vida da sociedade (arts. 166º, 167º, 171º, nºs 1 e 2 CSC, bem como IES e Código do Registo Comercial)
Teste
17 Outubro 2023, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Teste de avaliação periódica
Aula de dúvidas
12 Outubro 2023, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Aula de dúvidas, em preparação para o teste, de 17/10/2023
Aula de dúvidas
12 Outubro 2023, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Aula de dúvidas, em preparação para o Teste, de 17/10/2023