Sumários
As normas jurídicas
14 Fevereiro 2023, 09:30 • Rita Sousa
As normas jurídicas. Definição. Estrutura: previsão e estatuição. Caraterísticas: generalidade e abstração. Principais classificações e respetivos critérios. Consequências da sua violação. Em especial, a ineficácia e as invalidades: nulidade e anulabilidade. Os princípios e as regras
Normas jurídicas
14 Fevereiro 2023, 08:00 • Rita Sousa
As normas jurídicas, elementos, caraterísticas, classificações e relações entre normas jurídicas.
As normas jurídicas
14 Fevereiro 2023, 08:00 • Rita Sousa
As normas jurídicas. Definição. Estrutura: previsão e estatuição. Caraterísticas: generalidade e abstração. Principais classificações e respetivos critérios. Consequências da sua violação. Em especial, a ineficácia e as invalidades: a nulidade e a anulabilidade. Os princípios e as regras
As normas jurídicas
13 Fevereiro 2023, 16:00 • Rita Sousa
Introdução. As normas jurídicas e o sistema jurídico
Estrutura das normas jurídicas
Características das normas jurídicas
Classificação das normas jurídicas
As normas jurídicas
13 Fevereiro 2023, 13:00 • Rita Sousa
Introdução. As normas jurídicas e o sistema jurídico
Estrutura das normas jurídicas
Características das normas jurídicas
Classificação das normas jurídicas