Sumários
Os grupos de sociedades
19 Abril 2023, 11:00 • Rita Sousa
A relevância e atualidade do tema. A empresa plurissocietária. As formas de concentração empresarial. As SGPS (Dec.-Lei nº 495/88, de 30/12). Os grupos de facto (ex. sociedades-irmãs) e os grupos de direito (ex. sociedades-filhas). O princípio da tipicidade e as modalidades de sociedades coligadas no Código das Sociedades Comerciais. Os interesses jurídicos tutelados
O estatuto de sócio
19 Abril 2023, 08:00 • Rita Sousa
O estatuto de sócio. Os principais direitos e obrigações do sócio. O financiamento da sociedade pelos sócios: as prestações suplementares, as prestações acessórias e os suprimentos
As deliberações dos sócios
18 Abril 2023, 09:30 • Rita Sousa
O conceito de deliberação social. As formas de deliberação dos sócios e o seu caráter taxativo. A ineficácia e as invalidades - nulidade e anulabilidade - das deliberações dos sócios
As deliberações dos sócios
18 Abril 2023, 08:00 • Rita Sousa
O conceito de deliberação social. As formas de deliberação dos sócios e o seu caráter taxativo. A ineficácia e as invalidades - nulidade e anulabilidade - das deliberações dos sócios
Estatuto de sócio
18 Abril 2023, 08:00 • Rita Sousa
Estatuto de sócio. Direito e obrigações dos sócios. Em especial, o financiamento da sociedade: capital social, suprimento, prestações suplementares e prestações acessórias.