Sumários
A receção do direito internacional; o Direito da União Europeia
10 Fevereiro 2023, 11:00 • Rita Sousa
A recepção do direito internacional e o Direito da União Europeia.
Aula em modelo hibrido (presencial e Zoom).
A receção do direito internacional; o Direito da União Europeia
9 Fevereiro 2023, 08:00 • Rita Sousa
A recepção do direito internacional e o Direito da União Europeia.
Aula em modelo hibrido (presencial e Zoom).
O Direito da União Europeia
8 Fevereiro 2023, 13:00 • Rita Sousa
O Direito da União Europeia
Relação entre Direito Nacional e Direito Internacional.
Atos Normativos da UE
Características e princípios do Direito Comunitário
As instituições europeias
Publicação e entrada em vigor dos atos legislativos da UE
O Direito da União Europeia
8 Fevereiro 2023, 11:00 • Rita Sousa
A aplicação da lei no tempo (os arts. 18º, nº 3, 29º, nº 1 e 103º, nº 3 da Constituição).
O Direito Internacional Público. O Direito da União Europeia. As relações com o direito interno.
O art. 8º da Constituição. Em especial, o primado do Direito da União Europeia
As fontes do Direito. A Lei Formulária
8 Fevereiro 2023, 08:00 • Rita Sousa
As fontes do Direito. A teoria clássica e a teoria moderna. A Lei Formulária