Sumários

Contas e aplicação de resultados

28 Abril 2023, 11:00 Rita Sousa


As contas e a aplicaçao de resultados. A conservaçao do capital social.

Aula dada por via zoom, a pedido dos alunos,

Contas e aplicação de resultados

27 Abril 2023, 08:00 Rita Sousa


As contas e a aplicaçao de resultados. A conservaçao do capital social.

Deliberações dos sócios e grupos societários

26 Abril 2023, 13:00 Rita Sousa


I - As deliberações dos sócios

Competeências e formas de deliberação

Prova das Deliberações: As Atas

Eficácia e Invalidade das Deliberações

II - Grupos societários

As sociedades coligadas:

•Sociedades em relação de simples participação

•Sociedades em relação participação recíproca

•Sociedades em relação de domínio

•Sociedades em relação de grupo

As modificações da sociedade

26 Abril 2023, 11:00 Rita Sousa


A alteração do contrato de sociedade (art. 85º e ss. do CSC). O aumento do capital social (art. 87º e ss. do CSC). A redução do capital social (art. 94º e ss. do CSC). As modificações estruturais: a fusão (art. 97º e ss. do CSC), a cisão (art. 118º e ss. do CSC) e a transformação (art. 130º e ss. do CSC)

As deliberações dos sócios

26 Abril 2023, 08:00 Rita Sousa


O conceito de deliberação social. As formas de deliberação dos sócios e o seu caráter taxativo. A ineficácia e as invalidades - nulidade e anulabilidade - das deliberações dos sócios