Sumários
As pessoas singulares e as pessoas coletivas
3 Março 2021, 13:00 • Rita Sousa
As pessoas singulares e as pessoas coletivas: associações, fundações e sociedades. O princípio da tipicidade das pessoas coletivas. A personalidade e a capacidade, de gozo e de exercício. O património. O eirl, as cooperativas e os ACE. Formas contratuais de cooperação empresarial: a associação em participação e o consórcio
Aula de dúvidas
3 Março 2021, 08:00 • Rita Sousa
Aula de dúvidas sobre a primeira parte da matéria - noções gerais de Direito -, em preparação para o teste da próxima semana.
As pessoas coletivas
2 Março 2021, 11:00 • Rita Sousa
A personalidade singular e a personalidade coletiva. A personalidade e a capacidade. A capacidade de gozo e a capacidade de exercício. As pessoas coletivas: as associações, as fundações e as sociedades. O património. O eirl, o ACE, o AEIC, e os contratos de associação em participação e de consórcio.
A interpretação e a integração de lacunas
2 Março 2021, 09:30 • Rita Sousa
A interpretação da lei (art. 9º do Código Civil). Os elementos literal, histórico, sistemático, sociológico e teleológico. A integração de lacunas (art. 10º do Código Civil)
A interpretação da lei e a integração de lacunas
26 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa
A interpretação da lei (art. 9º do Código Civil). Os elementos literal, histórico, sistemático, sociológico e teleológico. A integração de lacunas (art. 10º do Código Civil)