Sumários
O direito internacional e o direito comunitário
23 Fevereiro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Conclusão da matéria das fontes de Direito. O direito internacional e o direito comunitário. A sua receção no ordenamento jurídico português, através do art. 8º da Constituição
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
12 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
12 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
11 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
As fontes do Direito
10 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa
As fontes do Direito: modos de produção e de revelação de regras jurídicas. A lei: publicação, início e cessação de vigência, bem como aplicação no tempo. As normas corporativas, os diplomas privados, o costume - prática social reiterada / convição de obrigatoriedade -, os usos, a equidade, a jurisprudência, a doutrina e os princípios fundamentais do Direito. A hierarquia dos atos normativos