Sumários
O direito internacional. O direiito comunitário. O art. 8º da Constituição
10 Fevereiro 2021, 08:00 • Rita Sousa
O direito internacional. O direito comunitário. O art. 8º da Constituição
As fontes do Direito
9 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa
As fontes do Direito: modos de produção e de revelação de regras jurídicas. Os artigos iniciais do Código Civil. A lei: publicação, vigência, cessação e aplicação no tempo. As normas corporativas e o seu sentido na atualidade. Os diplomas privados. O costume: prática social reiterada com a convição da sua obrigatoriedade. Os usos. A equidade. A jurisprudência. A doutrina. Os princípios fundamentais do Direito. Uma visão não estatista do Direito. A hierarquia dos atos normativos
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
9 Fevereiro 2021, 09:30 • Rita Sousa
O conceito de Direito: sistema normativo dotado de coercibilidade e cujas normas traduzem um dever-ser. Os ramos do Direito. Direito público e Direito privado. Os critérios de distinção: critério da qualidade do sujeito; critério do interesse; e critério da posição do sujeito. O direito civil como direito privado comum. Consequências práticas
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
5 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa
O conceito de Direito: sistema normativo dotado de coercibilidade e cujas normas traduzem um dever-ser. Os ramos do Direito. Os critérios de distinção entre o Direito público e o Direito privado: (i) o critério da qualidade do sujeito; (ii) o critério do interesse; e (iii) o critério da posição dos sujeitos. O direito civil como o direito privado comum. Consequências práticas
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
5 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa
O conceito de Direito: sistema normativo dotado de coercibilidade e cujas normas traduzem um dever-ser. A distinção em face das regras de cortesia e da Moral. Os ramos do Direito. Critérios de distinção entre o Direito público e o Direito privado: (i) o critério da qualidade dos sujeitos; (ii) o critério do interesse; e (iii) o critério da posição dos sujeitos. O direito civil como direito privado comum. Consequências práticas