O conceito de Direito. Os ramos do Direito

4 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa

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O conceito de Direito: sistema normativo dotado de coercibilidade e cujas normas traduzem um dever-ser. A distinção em face das regras de cortesia e da Moral. Os ramos do Direito. Os critérios de distinção: (i) critério do sujeito; (ii) critério do interesse juridicamente tutelado; e (iii) critério da posição do sujeito. O direito civil como direito privado comum. Consequências práticas

Apresentação

3 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa

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Apresentação do programa, dos métodos de trabalho e de avaliação

O conceito de Direito. Os ramos do Direito

3 Fevereiro 2021, 08:00 • Rita Sousa

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O conceito de Direito. Sistema normativo dotado de coercibilidade. A norma jurídica como portadora de um dever-ser. Distinção das regras de cortesia e da Moral. Os ramos do Direito. A distinção entre direito público e direito privado. Os critérios: (i) qualidade dos sujeitos; (ii) interesse juridixamente tutelado; e (iii) posição dos sujeitos. O direito civil como direito privado comum. Significado.

Aula de apresentação

2 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa

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Apresentação. Programa, métodos de trabalho e avaliação