A interpretação da lei e a integração de lacunas

26 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa

---

A interpretação da lei (art. 9º do Código Civil). Os elementos literal, histórico, sistemático, sociológico e teleológico. A integração de lacunas (art. 10º do Código Civil)

A interpretação e a integração de lacunas

25 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa

---

A interpretação da lei (art. 9º do Código Civil). Os elementos literal, histórico, sistemático, sociológico e teleológico. A integração de lacunas (art. 10º do Código Civil). Definição de lacuna e descrição do modo como opera a respetiva integração.

As normas e os princípios jurídicos

24 Fevereiro 2021, 13:00 • Rita Sousa

---

As normas jurídicas: definição, estrutura - previsão e estatuição - e principais classificações. As sanções. Os desvalores jurídicos, nomeadamente a nulidade e a anulabilidade. Os princípios jurídicos

A interpretação da lei e a integração de lacunas

24 Fevereiro 2021, 08:00 • Rita Sousa

---

A interpretação da lei. Os elementos literal, histórico, sistemático, sociológico e teleológico. O art. 9º do Código Civil. A integração de lacunas. O art. 10º do Código Civil

As normas e os princípios jurídicos

23 Fevereiro 2021, 11:00 • Rita Sousa

---

A norma jurídica: definição, estrutura, e classificações. As sanções jurídicas. Os desvalores dos atos jurídicos, em especial a nulidade e a anulabilidade. Os princípios jurídicos e as suas funções