Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: (i) conclusão do estudo da flexibilidade temporal: os feriados; (ii) variável económica - a retribuição
17 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
I. O regime jurídico dos feriados. A razão de ser dos feriados e a sua imperatividade, tipos de feriados e efeitos dos feriados na suspensão da actividade, na retribuição e a prestação de trabalho em dia feriado. O regime especial aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia feriado.
II. Estudo do regime jurídico da retribuição: i. concepções gerais e funções da retribuição; ii. determinação qualitativa da retribuição: qualificação conceptual: pressupostos do conceito de retribuição. Contornos da norma qualificativa do Código do Trabalho; componentes económicas excluídas da retribuição; iii. determinação quantitativa e modalidades da retribuição; iv. forma, lugar e tempo do cumprimento; v. o regime jurídico da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição e os descontos impostos ou admitidos na retribuição e respectivos limites; vi. prescrição dos créditos salariais.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: conclusão do estudo do regime jurídico das faltas ao trabalho
14 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
Conclusão do estudo do regime jurídico das faltas ao trabalho: análise em detalhe dos motivos justificativos das faltas ao traballho e seus efeitos. Distinção entre faltas justificadas para o exercício de funções sindicais ou afins e créditos de horas. O regime especial das faltas justificadas ao trabalho ao abrigo da parentalidade.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: (i) o direito a férias (conclusão); (ii) as faltas ao trabalho.
13 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
I. O direito a férias (conclusão):
4.10. Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias
4.11. Violação do direito a férias
II. O regime jurídico das faltas ao trabalho
1. Conceito de falta ao trabalho;
2. Tipos de faltas, motivos justificativos das faltas, poder vinculado do empregador e amplitude do poder discricionário do empregador na justificação das faltas e efeitos das faltas ao trabalho.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: o direito ao repouso (continuação)
10 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
O direito ao repouso:
4. Repouso anual: o regime jurídico do direito a férias (cont.):
4.4. Aquisição e vencimento do direito a férias
4.4.1. Férias do ano de admissão
4.4.2. Férias periódicas anuais
4.5. Duração das férias
4.6. Gozo das férias. Princípio do gozo continuado e férias interpoladas.
4.7. Marcação das férias
4.8. Alteração das férias. Princípio da inalterabilidade das férias. Excepções e efeitos.
4.9. Efeitos da suspensão do contrato de trabalho no direito a férias.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: o direito ao repouso
7 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
1. Repouso intercalar;
2. Repouso diário;
3. Repouso semanal.
4. Repouso anual: o regime jurídico do direito a férias:
4.1. Finalidade das férias;
4.2. Natureza irrenunciável do direito a férias. Excepções;
4.3. Conexão das férias com o trabalho prestado no ano civil anterior e relação com a prestação efectiva de trabalho;