Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
6 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: 9. A isenção de horário de trabalho (IHT): (v) compatibilidade com o trabalho suplementar; 10. A flexibilidade horária em função da parentalidade; 11. O trabalho nocturno.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
3 Dezembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: 8. Regime jurídico do trabalho suplementar: suas características de regime (cont.): formal e passível de produzir efeitos especiais (acréscimo remuneratório e descanso compensatório; descanso compensatório cumulativo e descanso compensatório substitutivo); 9. A isenção de horário de trabalho (IHT): (i) noção; (ii) constituição e condições de admissibilidade; (iii) modalidades; (iv) efeitos: a retribuição especial por IHT e a validade jurídica da declaração de vontade do trabalhador no exercício do direito de renúncia à retribuição especial por IHT no âmbito das excepções ao princípio da intangibilidade ou irredutibilidade da retribuição.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
30 Novembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: 6. Banco de horas; 7. Horário de trabalho concentrado; 8. Regime jurídico do trabalho suplementar: suas características: excepcional (tipificação dos fundamentos), obrigatório (desvios à regra) e limitado.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal.
29 Novembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
Início do estudo da mobilidade temporal: a) conceitos prévios: i. período normal de trabalho; ii. período de funcionamento (período de laboração e período de abertura); iii. horário de trabalho. b) limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 1. Redução do PNT (diário/semanal); 2. Possibilidade de exceder o PNT por IRC nas actividades acentuadamente intermitentes e de mera presença; 3. Alargamento do PNT diário relativamente ao trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal; 4. Prolongamento do PNT diário até 15 minutos; 5. adaptabilidade horária.
Conclusão do estudo da flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade. A mobilidade geográfica.
26 Novembro 2021, 13:00 • Rita Sousa
I. A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade funcional (continuação):
4. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos, constituição, regime, cessação e efeitos.
5. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional.
II. Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Modalidades: a transferência temporária e a transferência não temporária; distinção entre transferência e deslocação de serviço; a transferência objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério. Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do trabalhador.