Sumários
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (conclusão)
22 Dezembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
3. Licença sem retribuição
3.1. Regime geral
3.2. Para estudo
3.2.1. de longa duração;
3.2.2. de curta duração;
4. Parentalidade
4.1. Risco clínico durante a gravidez;
4.2. Por interrupção da gravidez;
4.3. Licença parental inicial;
4.4. Licença por adopção;
4.5. Licença parental complementar;
4.6. Licença para assistência a filho;
4.7. Licença para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica;
5. Acordo de pré-reforma;
6. Exercício do direito à greve;
7. Gozo de férias (suspensão do dever de assiduidade - modalidade do direito ao repouso);
8. Cedência de interesse público;
9. Cedência ocasional de trabalhador;
10. Por incumprimento do crédito retributivo
11. Vítima de violência doméstica
12. Em sede de acção disciplinar
12.1. Suspensão preventiva
12.2. Suspensão com perda de retribuição e antiguidade (sanção)
Dinâmica da relação de trabalho: (a) variável económica - a retribuição (conclusão); (b) estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho
21 Dezembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
I. Conclusão do estudo do regime jurídico da retribuição
Estudo do regime jurídico da retribuição: ii. determinação da retribuição e suas componentes (retribuição global, retribuição base e retribuições acessórias). Contornos da norma qualificativa do Código do Trabalho; componentes económicas excluídas da retribuição; iii. modalidades da retribuição; iv. forma, lugar e tempo do cumprimento; v. o regime jurídico da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição e os descontos impostos ou admitidos na retribuição e respectivos limites; vi. prescrição dos créditos salariais.
II. Noção e causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos:
1. Facto impeditivo ligado à pessoa do trabalhador (respeitante ao trabalhador)
2. Facto ligado ao empregador
2.1. Facto imputável ao empregador ou do interesse deste
2.2. Caso fortuito
2.3. Crise empresarial ( lay-off)
Conclusão do estudo da mobilidade temporal: as férias e os feriados. Dinâmica da relação de trabalho: variável económica - a retribuição.
18 Dezembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
I. Conclusão do estudo do regime jurídico das faltas ao trabalho. As faltas ao trabalho no âmbito da parentalidade.
II. O regime jurídico dos feriados. A razão de ser dos feriados e a sua imperatividade, tipos de feriados e efeitos dos feriados na suspensão da actividade, na retribuição e a prestação de trabalho em dia feriado. O regime especial aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia feriado.
III. Ainda da dinâmica da relação de trabalho: variável económica - a retribuição. Início do estudo do regime jurídico da retribuição: i. concepções gerais e funções da retribuição; ii. determinação qualitativa da retribuição: qualificação conceptual: pressupostos do conceito de retribuição.
Continuação do estudo da mobilidade temporal: as faltas ao trabalho
17 Dezembro 2020, 19:30 • Rita Sousa
Continuação do estudo do regime jurídico das faltas ao trabalho.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: (i) o direito a férias (conclusão); (ii) O regime jurídico das faltas ao trabalho.
17 Dezembro 2020, 18:00 • Rita Sousa
2. O direito a férias (conclusão):
2.4.10. Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias
2.4.11. Violação do direito a férias
3. O regime jurídico das faltas ao trabalho: conceito de falta ao trabalho, tipos de faltas, motivos justificativos das faltas, poder vinculado do empregador e amplitude do poder discricionário do empregador na justificação das faltas e efeitos das faltas ao trabalho.