Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
7 Dezembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: 7. horário de trabalho concentrado; 8. regime jurídico do trabalho suplementar: delimitação conceptual, suas características: excepcional (tipificação dos fundamentos), obrigatório (desvios à regra), limitado, formal e efeitos especiais (acréscimo remuneratório e descanso compensatório).
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
4 Dezembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 2. A possibilidade de exceder o PNT por IRC nas actividades acentuadamente intermitentes e de mera presença; 3. Prolongamento do PNT diário até 15 minutos; 4. Alargamento do PNT diário relativamente ao trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal; 5. Adaptabilidade horária; 6. Banco de horas.
Conclusão do estudo do regime jurídico da mobilidade funcional. Estudo do regime jurídico da mobilidade geográfica. Início do estudo do regime jurídico da mobilidade temporal.
30 Novembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
1. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional (cont.): a alteração temporária de funções e a mudança de categoria profissional.
2. Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Modalidades: a transferência temporária e a transferência não temporária; a transferência objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério. Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do trabalhador.
3. Início do estudo da mobilidade temporal: i. período normal de trabalho; ii. período de funcionamento (período de laboração e período de abertura); iii. horário de trabalho;
3.1. Limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 1. Redução do PNT (diário/semanal);
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade funcional (continuação)
27 Novembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
1. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos, constituição, regime, cessação e seus efeitos.
2. Comparação de regimes entre a polivalência ou atribuição de funções acessórias e afins e a alteração temporária de funções. O significado de "modificação substancial da posição do trabalhador" quanto ao núcleo essencial de funções e ao grau de responsabilidades atribuídas ao trabalhador e a sua análise e ponderação com recurso a exemplificação prática.
A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade
24 Novembro 2020, 13:00 • Rita Sousa
1. A atribuição de funções acessórias (polivalência): pressupostos e efeitos;
2. A alteração temporária de funções ( jus variandi): pressupostos e efeitos.
3. A mudança de categoria profissional: modalidades, pressupostos e efeitos.