Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
10 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: (i) flexibilidade horária em função da parentalidade; (ii) trabalho nocturno (determinação do período nocturno, efeitos emergentes da prestação de trabalho em período nocturno).
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
4 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: (i) regime jurídico do trabalho suplementar (continuação): suas características: duração limitada, formal e produção de efeitos especiais (acréscimo remuneratório e descanso compensatório); (ii) a isenção do horário de trabalho (IHT): conceito, aplicabilidade, modalidades, efeitos e compatibilidade com o trabalho suplementar.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
3 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas:
1. Adaptabilidade horária: modalidades e limites. Isenções;
2. Banco de horas: conceito, modalidades e limites. Isenções;
3. Horário de trabalho concentrado: conceito, modalidades e limites;
4. Regime jurídico do trabalho suplementar: conceito e características: excepcional (tipificação dos fundamentos) e obrigatório (desvios à regra).
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal
30 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Início do estudo da mobilidade temporal: i. período normal de trabalho;
ii. período de funcionamento (período de laboração e período de abertura); iii.
horário de trabalho.
2. Limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 1. Redução do PNT (diário/semanal); 2. Alargamento do PNT diário relativamente ao trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal; 3. Prolongamento do PNT diário até 15 minutos; 4. A possibilidade de exceder o PNT por IRC nas actividades acentuadamente intermitentes e de mera presença; e 5. Adaptabilidade horária: noção e funcionalidades.
Conclusão do estudo da flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade. A flexibilidade geográfica.
28 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade (continuação):
4. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos,
constituição, regime, cessação e efeitos.
5. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional.
II. A mobilidade geográfica:
Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus
o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Modalidades: a
transferência temporária e a transferência não temporária; a transferência
objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério.
Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do
estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do
trabalhador: necessidade de acordo e a excepção do artº. 195º do CT. O direito a suspender o contrato de trabalho na falta de acordo por exigências imperiosas do funcionamento da Empresa ou por inexistência de posto de trabalho compatível disponível. Procedimento em caso de transferência do local de trabalho.