Sumários
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho (conclusão)
12 Dezembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
3.3.2. Resolução da iniciativa do trabalhador: com fundamento em justa causa do trabalhador
3.4. Denúncia por causa diferente da caducidade
3.4.1. Por iniciativa do empregador: com fundamento em abandono do trabalho
3.4.2. Por iniciativa do trabalhador: com aviso prévio
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho (continuação)
9 Dezembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
3.3.1. Resolução da iniciativa do empregador
3.3.1.1. Com fundamento em justa causa stricto sensu
3.3.1.2. Despedimento colectivo;
3.3.1.3. Despedimento com fundamento na extinção do posto de trabalho
3.3.1.4. Despedimento com fundamento na inadaptação do trabalhador
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho
4 Dezembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. A garantia fundamental da proibição do despedimento sem justa causa
2. A natureza imperativa absoluta do regime jurídico da cessação do
contrato e trabalho
2.1. As excepções: critérios e valores indemnizatórios e os prazos de
procedimento e de aviso prévio
3. Formas de cessação
3.1. Caducidade do contrato de trabalho
3.1.1. A verificação do termo
3.1.2. A impossibilidade de prestar trabalho
3.1.2.1. Características do impedimento
3.1.2.2. Natureza do impedimento: impossibilidade física ou legal
3.1.3. A reforma por idade/antiguidade contributiva
3.1.4. A extinção da empresa
3.1.4.1. O encerramento por morte do empregador pessoa singular
3.1.4.2. O encerramento por dissolução do empregador pessoa colectiva
3.1.4.3. A situação especial aplicável à insolvência do empregador
3.2. Revogação por mútuo acordo
Causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos (conclusão):
2 Dezembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
4.4. Licença por adopção;
4.5. Licença parental complementar;
4.6. Licença para assistência a filho;
4.7. Licença para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica;
5. Acordo de pré-reforma;
6. Exercício do direito à greve;
7. Gozo de férias (suspensão do dever de assiduidade - modalidade do direito ao repouso);
8. Cedência de interesse público;
9. Cedência ocasional de trabalhador;
10. Por incumprimento do crédito retributivo
11. Vítima de violência doméstica
12. Em sede de acção disciplinar
12.1. Suspensão preventiva
12.2. Suspensão com perda de retribuição e antiguidade (sanção)
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (continuação)
27 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Noção e causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos (continuação):
4. Parentalidade
4.1. Risco clínico durante a gravidez;
4.2. Por interrupção da gravidez;
4.3. Licença parental inicial;