Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal
30 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. Início do estudo da mobilidade temporal: i. período normal de trabalho;
ii. período de funcionamento (período de laboração e período de abertura); iii.
horário de trabalho.
2. Limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 1. Redução do PNT (diário/semanal); 2. Alargamento do PNT diário relativamente ao trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal; 3. Prolongamento do PNT diário até 15 minutos; 4. A possibilidade de exceder o PNT por IRC nas actividades acentuadamente intermitentes e de mera presença; e 5. Adaptabilidade horária: noção e funcionalidades.
Conclusão do estudo da flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade. A flexibilidade geográfica.
28 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade (continuação):
4. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos,
constituição, regime, cessação e efeitos.
5. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional.
II. A mobilidade geográfica:
Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus
o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Modalidades: a
transferência temporária e a transferência não temporária; a transferência
objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério.
Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do
estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do
trabalhador: necessidade de acordo e a excepção do artº. 195º do CT. O direito a suspender o contrato de trabalho na falta de acordo por exigências imperiosas do funcionamento da Empresa ou por inexistência de posto de trabalho compatível disponível. Procedimento em caso de transferência do local de trabalho.
A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade
27 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. A atribuição de funções acessórias (polivalência): pressupostos e efeitos;
2. A alteração temporária de funções (jus variandi): pressupostos e
efeitos.
Teste de avaliação intermédia
23 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Teste de avaliação intermédia.
Revisões e esclarecimento de dúvidas. Aplicação prática da matéria leccionada.
21 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Revisões e esclarecimento de dúvidas. Aplicação prática da matéria leccionada.