Introdução: ainda do enquadramento do DT e matérias excluídas do objecto do DT (continuação)

22 Setembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

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1.2. Enquadramento do DT:

1.2.1. O DT como ramo especial do Direito Privado;

1.2.1.1. A Lei Geral do Trabalho e os contratos especiais de trabalho;

1.3. Matérias excluídas do objecto do DT:

1.3.1. Trabalho autónomo sem dependência económica;

1.3.2. Relação de trabalho jurídico-pública.

Introdução: noção, objecto e enquadramento do DT

18 Setembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

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1. Introdução à disciplina:

1.1. Noção e objecto do Direito do Trabalho (DT)

1.1.1. Relação individual de trabalho: características;

1.1.2. As relações colectivas de trabalho;

1.2. Enquadramento do DT. Distinção entre Direito Público e Direito Privado.

Apresentação

16 Setembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

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1. Apresentação pessoal do docente: identificação e contactos. Disponibilidade e atendimento pessoal de alunos.

2. Apresentação curricular:

2.1. Conteúdo programático e objectivos da disciplina;

2.2. Bibliografia;

2.3. Avaliação;