Sumários
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho
25 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Noção e causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos:
1. Facto impeditivo ligado à pessoa do trabalhador (respeitante ao
trabalhador)
2. Facto ligado ao empregador
2.1. Facto imputável ao empregador ou do interesse deste
2.2. Caso fortuito
2.3. Crise empresarial ( lay-off)
3. Licença sem retribuição
3.1. Regime geral
3.2. Para estudo
3.2.1. de longa duração;
3.2.2. de curta duração;
Dinâmica da relação de trabalho: variável económica - a retribuição
24 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da retribuição: i. concepções gerais e funções da retribuição; ii. determinação qualitativa da retribuição: qualificação conceptual: pressupostos do conceito de retribuição. Contornos da norma qualificativa do Código do Trabalho; componentes económicas excluídas da retribuição; iii. determinação quantitativa e modalidades da retribuição; iv. forma, lugar e tempo do cumprimento; v. o regime jurídico da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição e os descontos impostos ou admitidos na retribuição e respectivos limites; vi. prescrição dos créditos salariais.
Continuação do estudo da mobilidade temporal
20 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. Conclusão do estudo do regime jurídico das faltas ao trabalho;
II. O regime jurídico dos feriados. A razão de ser dos feriados e a sua
imperatividade, tipos de feriados e efeitos dos feriados na suspensão da
actividade, na retribuição e a prestação de trabalho em dia feriado. O regime
especial aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia
feriado.
O regime jurídico das faltas ao trabalho
18 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O regime jurídico das faltas ao trabalho: conceito de falta ao trabalho, tipos de faltas, motivos justificativos das faltas, imperatividade absoluta, poder vinculado do empregador e amplitude do poder discricionário do empregador na justificação das faltas e efeitos das faltas ao trabalho.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: o direito a férias (conclusão)
17 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O direito a férias (continuação):
4.7. Marcação das férias
4.8. Alteração das férias. Princípio da inalterabilidade das férias.
Excepções e efeitos.
4.9. Efeitos da suspensão do contrato de trabalho no direito a férias.
4.10. Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias
4.11. Violação do direito a férias