Sumários

27 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

1. A atribuição de funções acessórias (polivalência): pressupostos e efeitos;

2. A alteração temporária de funções (jus variandi): pressupostos e efeitos.

23 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

Teste de avaliação intermédia.

21 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

Revisões e esclarecimento de dúvidas. Aplicação prática da matéria leccionada.

20 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

I. O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente

II. O regime jurídico do trabalho temporário

1. Conceitos;

2. Contrato de utilização de trabalho temporário:

2.1. Admissibilidade;

2.2. Forma;

2.3. Duração;

2.4. Contratos sucessivos;

3. Contrato de trabalho temporário:

3.1. Admissibilidade;

3.2. Forma;

3.3. Duração;

3.4. Caducidade;

3.5. Regime.

16 Outubro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida

O regime jurídico do contrato de trabalho a termo (continuação):

3.2. Renovação, caducidade e conversão do contrato de trabalho a termo final certo;

4. O CT a termo final incerto

4.1. Admissibilidade legal: limites materiais;

4.2. Limites formais;

4.3. Duração, caducidade e conversão.

5. Efeitos da caducidade do contrato de trabalho a termo:

5.1. O direito à compensação por cessação de contrato;

5.2. Comunicações obrigatórias: comissão de trabalhadores, sindicatos, ACT e CITE

5.3. Proibição de contratos sucessivos: período de interregno obrigatório, requisitos e excepções.