Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: o direito ao repouso (continuação)
13 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O direito ao repouso:
4. Repouso anual: o regime jurídico do direito a férias:
4.1. Finalidade das férias;
4.2. Natureza irrenunciável do direito a férias. Excepções;
4.3. Conexão das férias com o trabalho prestado no ano civil anterior e
relação com a prestação efectiva de trabalho;
4.4. Aquisição e vencimento do direito a férias
4.4.1. Férias do ano de admissão
4.4.2. Férias periódicas anuais
4.5. Duração das férias
4.6. Gozo das férias. Princípio do gozo continuado e férias interpoladas.
Continuação do estudo dos instrumentos de mobilidade temporal
11 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. Conclusão do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: 8. Isenção de horário de trabalho (IHT);
II. Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal: o direito
ao repouso
1. Repouso intercalar;
2. Repouso diário;
3. Repouso semanal.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
10 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: (i) flexibilidade horária em função da parentalidade; (ii) trabalho nocturno (determinação do período nocturno, efeitos emergentes da prestação de trabalho em período nocturno).
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
4 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: (i) regime jurídico do trabalho suplementar (continuação): suas características: duração limitada, formal e produção de efeitos especiais (acréscimo remuneratório e descanso compensatório); (ii) a isenção do horário de trabalho (IHT): conceito, aplicabilidade, modalidades, efeitos e compatibilidade com o trabalho suplementar.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
3 Novembro 2025, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas:
1. Adaptabilidade horária: modalidades e limites. Isenções;
2. Banco de horas: conceito, modalidades e limites. Isenções;
3. Horário de trabalho concentrado: conceito, modalidades e limites;
4. Regime jurídico do trabalho suplementar: conceito e características: excepcional (tipificação dos fundamentos) e obrigatório (desvios à regra).