Sumários
As fontes do Direito
11 Fevereiro 2025, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Resolução de um questionário sobre a matéria da aula anterior.
As fontes do Direito. Definição. Fontes imediatas e fontes mediatas. A teoria clássica e a teoria moderna: (i) a lei; (ii) as normas corporativas; (iii) os diplomas privados; (iv) o costume; (v) os usos; (vi) a equidade; (vii) a jurisprudência; (viii) a doutrina; e (ix) os princípios jurídicos fundamentais
Introdução ao Direito PQG
11 Fevereiro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado
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