Sumários

Introdução ao Direito PQG

18 Fevereiro 2025, 09:30 • Pedro Quartin Graça Simão José

Introdução ao Direito PQG

18 Fevereiro 2025, 08:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

Introdução ao Direito PQG

As normas juídicas

18 Fevereiro 2025, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Noção de norma jurídica. A estrutura da norma jurídica: previsão e estatuição. A generalidade e a abstração enquanto caraterísticas da norma jurídica. Algumas classificações de normas jurídicas e respetivos critérios. Normas imperativas ou prescritivas - precetivas e proibitivas - e normas permissivas, nestas se incluindo as normas supletivas. Normas universais, regionais e locais. Normas gerais, especiais e excecionais. Normas autónomas e não autónomas. Os desvalores ou sanções pelo incumprimento das normas jurídicas

Introdução ao Direito PQG

17 Fevereiro 2025, 16:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

Introdução ao Direito PQG

17 Fevereiro 2025, 13:00 • Pedro Quartin Graça Simão José

Introdução ao Direito PQG