Sumários
As principais caraterísticas das sociedades comerciais
19 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Os vinte objetivos de aprendizagem da matéria das sociedades comerciais. As oito relações no âmbito das sociedades comerciais, com direitos e deveres recíprocos. As nove principais caraterísticas das sociedades comerciais
Noções gerais de direito do trabalho
17 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A Constituição laboral. Os direitos de personalidade do trabalhador. A Medicina do Trabalho. Os poderes do empregador - diretivo, disciplinar e regulamentar. A autonomia técnica e deontológica das profissões liberais. A pluralidade de empregadores. As faltas: noção, tipos e regime
Noções gerais de Direito do Trabalho
12 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O contrato de estágio (Dec.-Lei nº 66/2011, de 6 de junho). O nascimento do Direito do Trabalho. A relação individual de trabalho e o direito coletivo. A especificidade ao nível das fontes: o papel dos usos. O contrato de trabalho vs. o contrato de prestação de serviços. O contrato de trabalho a termo. A formação do contrato de trabalho. A forma. O período experimental. Os direitos, deveres e garantias das partes. As cláusulas acessórias. A proibição de despedimento sem justa causa. O despedimento individual e o despedimento coletivo (Código do Trabalho)
Teste
10 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Teste de avaliação ao longo do semestre
Aula de dúvidas
5 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Questionário sobre a matéria das pessoas. Aula de dúvidas em preparação para o Teste